LGPD – Lei geral de Proteção de Dados

O Framework LGPD da L4SEC oferece uma consultoria completa para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, estruturada com base nas principais normas e frameworks do mercado, como ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27005, ISO/IEC 27701, ISO 29100, ISO 31000 e CIS Controls. Nossa abordagem cobre todas as etapas do processo de conformidade, incluindo o mapeamento de dados, gestão de riscos, implementação de um sistema integrado de gestão em segurança da informação e privacidade, além de outros processos essenciais. O objetivo é preparar as organizações para adotar práticas robustas que assegurem a conformidade legal e promovam a proteção efetiva dos dados em seus ambientes corporativos.

A L4SEC obteve a homologação desta solução pelo Ministério da Defesa, conferindo-lhe o status de Produto Estratégico de Defesa (PED). Essa distinção evidencia a relevância singular desta solução para as operações de segurança e defesa.

 

 

O que é a LGPD?

A Lei nº 13.709/2018 (LGPD), publicada em 14 de agosto de 2018 em vigor desde 18/09/2020, foi inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation) da União Europeia, visando em especial, estabelecer os princípios aplicáveis ao tratamento de dados pessoais, definir as hipóteses que autorizam o tratamento de dados, bem como estabelecer os direitos dos titulares em relação ao tratamento de seus dados.

 

O que são dados pessoais?

Segundo a nova lei geral de proteção de dados, informações pessoais, são quaisquer informações que torne uma pessoa identificada ou identificável;

 

Quem precisa estar em conformidade?

Qualquer empresa que trate dados pessoais, seja de clientes, colaboradores, parceiros ou terceiros. A nova Lei Geral de Proteção de Dados impacta empresas de todos os portes e de todos os setores, incluindo órgãos públicos, partidos políticos, comércio, escolas e outras organizações que tratam dados pessoais.

 

O que é tratamento de dados pessoais na LGPD?

Qualquer ação, como: Armazenamento, visualização, impressão, coleta, manipulação, entre outros.

 

Quais são as possíveis sanções?

  • Advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas;
  • Multa simples, de até 2% (dois por cento) do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado, (Multa diária, com limite até 50 milhões de reais);
  • Publicização da infração;
  • Bloqueio e/ou eliminação dos dados pessoais;

 

Atendemos clientes em todo o Brasil, oferecendo uma abordagem completa e eficaz para organizações que buscam proteção avançada e mitigação estratégica de riscos. Com uma base de clientes estabelecida em cidades como Curitiba/PR, Brasília/DF, Porto Alegre/RS e Belo Horizonte/MG, expandimos nossas operações para atender empresas em qualquer região, mantendo flexibilidade e abrangência geográfica. Nossa equipe especializada, respaldada por certificações e pela homologação do Ministério da Defesa, atua com um compromisso sólido de excelência e confiabilidade.

Entre em contato conosco e conheça um pouco mais sobre o LGPD Framework.

 

 

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